Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

STJ desobriga distribuidora de gás de pagar ISSQN

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.